18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5001362-76.2006.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001362-76.2006.8.27.2729/TO APELANTE: DUERILDA PEREIRA ALENCAR (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): DUERILDA PEREIRA ALENCAR (OAB TO001593) DECISÃO À míngua de provas da alegada condição de hipossuficiência, em que pese intimada a interessada, indefiro o pedido de gratuidade.

Intime-se a recorrrente à realização e comprovação do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do apelo, por deserção.

Cumpra-se.
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:33

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
09/07/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 14:42

Conclusão para julgamento
09/07/2025 14:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
03/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5001362-76.2006.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001362-76.2006.8.27.2729/TO APELANTE: DUERILDA PEREIRA ALENCAR (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): DUERILDA PEREIRA ALENCAR (OAB TO001593) DESPACHO Sendo a recorrente advogada, não há como prevalecer a presunção de veracidade de sua declaração de hipossuficiência finaneira, razão pela qual determino sua intimação para que comprove a condição alegada, sob pena de rejeição do pedido de gratuidade.

Cumpra-se.
23/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:25

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
18/06/2025 08:25

Despacho - Mero Expediente
02/06/2025 14:56

Conclusão para julgamento
02/06/2025 13:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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