18/07/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 103
18/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011971-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AMALIA MARIA GONCALVES COUTOADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 18:05

Conta Atualizada
11/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/07/2025 16:56

Conclusão para decisão
09/07/2025 16:55

Trânsito em Julgado
09/06/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:18

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
24/03/2025 15:54

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:46

Conclusão para decisão
21/03/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:12

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 13:12

Conclusão para despacho
09/01/2025 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:33

Trânsito em Julgado
03/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 22:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 18:08

Conclusão para julgamento
16/09/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 17:39

Publicação de Ata
16/09/2024 17:36

Audiência - de Instrução - realizada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 16/09/2024 17:00. Refer. Evento 44
16/09/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 13:04

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:43

Despacho - Mero expediente
15/09/2024 15:52

Protocolizada Petição
28/08/2024 13:48

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 16/09/2024 17:00
23/08/2024 16:14

Conclusão para despacho
22/08/2024 11:57

Protocolizada Petição
22/08/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/08/2024 15:07

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 13:46

Conclusão para despacho
22/07/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 18:25

Despacho - Determinação de Citação
18/04/2024 12:30

Conclusão para despacho
16/04/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
09/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/04/2024 15:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/04/2024 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 23:46

Decisão - Declaração - Incompetência
05/04/2024 13:43

Conclusão para despacho
05/04/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL1FAZJ)
05/04/2024 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/03/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AMALIA MARIA GONCALVES COUTO - Guia 5432735 - R$ 750,00
28/03/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AMALIA MARIA GONCALVES COUTO - Guia 5432734 - R$ 601,00
28/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000837-91.2024.8.27.2716

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ricardo Patricio Silva

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0006707-59.2021.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Adonias Pedro de Souza

Advogado: Wellington Barros Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000426-30.2025.8.27.2743

Manoel Jonas da Conceicao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0009181-75.2025.8.27.2700

Diego Pereira dos Santos Povoa 046632001...

Camara Municipal de Vereadores de Aparec...

Advogado: Julio Cesar Suarte

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0009944-33.2023.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Weliton Almeida de Souza

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2023 10:34

Exibir Processo