18/07/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024375-62.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALDAIRES TELES PINTOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 43 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:01

Trânsito em Julgado
24/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
13/03/2025 10:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/12/2024 16:48

Conclusão para despacho
13/12/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/09/2024 13:30

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 05:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:20

Decisão - Outras Decisões
16/07/2024 16:28

Conclusão para despacho
16/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:50

Conclusão para decisão
18/06/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 19:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALDAIRES TELES PINTO - Guia 5494080 - R$ 90,68
15/06/2024 19:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALDAIRES TELES PINTO - Guia 5494079 - R$ 113,81
15/06/2024 19:40

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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