18/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021558-94.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA EVANEIDE DE SOUSA MOURAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 42 - 15/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 39 - 08/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
15/07/2025 15:10

Conta Atualizada
14/07/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
08/07/2025 18:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 17:36

Conclusão para despacho
03/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:30

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:59

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:15

Trânsito em Julgado
05/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 16:46

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/12/2024 16:55

Conclusão para julgamento
17/12/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:12

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 17:43

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:43

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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