TJTO - 0043228-61.2020.8.27.2729

15/01/2024 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

15/01/2024 15:25

Trânsito em Julgado

03/01/2024 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

11/12/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/11/2023 16:04

Recebimento - Retorno do MP com ciência

13/11/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

08/11/2023 18:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

08/11/2023 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

08/11/2023 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2023 16:54

Juntada - Documento - Voto

23/10/2023 12:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 831

06/10/2023 15:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

04/10/2023 19:19

Juntada - Documento - Relatório

02/10/2023 13:54

Distribuído por sorteio