17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 14:56

Conclusão para decisão
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021773-64.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCINEURA DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 22/05/2025 - Decisão Outras Decisões
15/07/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:09

Decisão - Outras Decisões
21/05/2025 17:19

Conclusão para decisão
21/05/2025 17:18

Processo Corretamente Autuado
20/05/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:12

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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