TJTO - 0021658-43.2025.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:56
Conclusão para decisão
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021658-43.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA EDIVAN RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 22/05/2025 - Decisão Outras Decisões -
15/07/2025 13:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2025 01:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 01:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:09
Decisão - Outras Decisões
-
21/05/2025 17:19
Conclusão para decisão
-
21/05/2025 17:17
Processo Corretamente Autuado
-
19/05/2025 15:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/05/2025 15:01
Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014945-52.2025.8.27.2729
Marlene Guida Coutinho
Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...
Advogado: Augusto da Silva Beserra Brito
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/04/2025 15:54
Processo nº 0003372-17.2025.8.27.2729
Felipe Carvalho Ribeiro
Unidas Locadora de Veiculos LTDA
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/01/2025 17:29
Processo nº 0011360-89.2025.8.27.2729
Ministerio Publico
Willias Cardoso Teixeira
Advogado: Diego Nardo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2025 16:32
Processo nº 0000941-92.2025.8.27.2734
Enerpeixe S.A.
Municipio de Peixe - To
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2025 19:02
Processo nº 0017679-73.2025.8.27.2729
Edimilson Noleto Lopes
Estado do Tocantins
Advogado: Wallace Goncalves da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/04/2025 11:35