09/06/2025 12:16

Conclusão para despacho
06/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001316-72.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DE BRITOADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 20/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 18 - 08/04/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
21/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
20/05/2025 18:06

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/04/2025 15:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
20/01/2025 17:09

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 20:23

Protocolizada Petição
04/11/2024 19:25

Protocolizada Petição
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/08/2024 16:33

Conclusão para despacho
30/08/2024 16:32

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 16:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 16:31

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
30/08/2024 16:31

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/08/2024 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004956-12.2025.8.27.2700

Ana Lucia Izumi de Minas

Aprigio e Azevedo LTDA - EPP

Advogado: Aline Vargas do Prado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0013750-03.2023.8.27.2729

Filomena Neres Reis

Joao Miranda da Silva Filho

Advogado: Valterson Teodoro da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0024708-48.2023.8.27.2729

Amazonya Solutions LTDA

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0005218-69.2025.8.27.2729

Mayara Bolentini Viana Camelo de Castro

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0000097-20.2025.8.27.2710

Ionaria Vieira Silva

Maciel Pereira de Oliveira

Advogado: Ricardo Mourao Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 11:21

Exibir Processo