04/09/2025 15:43

Conclusão para decisão
04/09/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0017344-54.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: LUIZ CERQUEIRA MARANHÃOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:02

Decisão - Outras Decisões
24/07/2025 14:03

Conclusão para despacho
23/07/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0017344-54.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: LUIZ CERQUEIRA MARANHÃOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
14/07/2025 19:59

Conta Atualizada
14/07/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
14/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/04/2025 17:48

Conclusão para despacho
23/04/2025 17:48

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 17:48

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
23/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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