30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026030-46.2021.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: SHEYLA GONCALVES DA COSTA MOURAADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
29/07/2025 16:23

Conta Atualizada
29/07/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
29/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026030-46.2021.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: SHEYLA GONCALVES DA COSTA MOURAADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
14/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
30/04/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
29/04/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
09/04/2025 15:48

Conta Atualizada
09/04/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
08/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 65
18/02/2025 14:47

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
18/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:43

Lavrada Certidão
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2025 16:15

Conclusão para decisão
21/01/2025 11:54

Protocolizada Petição
16/12/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
16/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
16/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 10:08

Conclusão para decisão
06/12/2024 10:07

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
29/11/2024 11:04

Conta Atualizada
28/11/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
15/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00090905320238272700/TJTO
27/05/2024 17:33

Lavrada Certidão
08/02/2024 16:05

Lavrada Certidão
08/02/2024 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/07/2023 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 00090905320238272700/TJTO
05/07/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
14/06/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/05/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
10/01/2023 15:19

Conclusão para despacho
15/12/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
07/03/2022 15:21

Conclusão para despacho
24/02/2022 13:36

Protocolizada Petição
24/02/2022 13:36

Protocolizada Petição
22/02/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
11/01/2022 16:24

Conclusão para despacho
11/01/2022 16:24

Processo Corretamente Autuado
11/01/2022 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/12/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000928-36.2024.8.27.2732

Maria da Gloria de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0002925-77.2025.8.27.2713

Maria Ericleide de Matos Siqueira

Judite Rodrigues de Moraes Silva

Advogado: Paulo Roberto Ribeiro Pontes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0006741-53.2024.8.27.2729

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Josenildo da Silva Pereira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0029046-94.2025.8.27.2729

Joyce Vilarins e Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Fernanda Catao Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0010521-98.2024.8.27.2729

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Elves Sousa Rocha

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 17:48

Exibir Processo