18/07/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041876-29.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: VERALUCIA OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 42 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:09

Trânsito em Julgado
14/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
03/04/2025 12:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/04/2025 16:55

Conclusão para despacho
01/04/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/10/2024 16:35

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VERALUCIA OLIVEIRA PINTO - Guia 5587377 - R$ 95,72
22/10/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VERALUCIA OLIVEIRA PINTO - Guia 5587376 - R$ 119,87
22/10/2024 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/10/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/10/2024 13:22

Conclusão para decisão
04/10/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 07:23

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014267-37.2025.8.27.2729

Maysa Machado de Carvalho Botelho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0007704-03.2020.8.27.2729

Edileuza Alves de Souza

P. M. Xavier Negocios Administrativos Lt...

Advogado: Ademir Antonio de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0007704-03.2020.8.27.2729

P. M. Xavier Negocios Administrativos Lt...

Papelaria Araguaia LTDA

Advogado: Dydimo Maya Leite Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2020 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0010550-07.2025.8.27.2700

Maria Helena Sousa Lopes

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0035832-91.2024.8.27.2729

Marcia Rocha Aires

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2024 11:58

Exibir Processo