03/07/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 14:15

Conclusão para despacho
05/06/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025118-09.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DUARTE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
02/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 16:13

Conclusão para despacho
11/03/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/11/2023 13:50

Conclusão para despacho
10/11/2023 13:49

Recebido os autos
09/11/2023 17:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
09/11/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2023 08:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/10/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 22:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2023 15:52

Conclusão para julgamento
04/10/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2023 15:05

Conclusão para julgamento
29/08/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
24/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/08/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/08/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/07/2023 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 22:24

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 17:00

Conclusão para despacho
27/06/2023 17:00

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00