18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037868-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DOURIVAN RODRIGUES NERESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:18

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:01

Lavrada Certidão
15/04/2025 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/04/2025 16:00

Conta Atualizada
04/04/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 12:19

Conclusão para decisão
18/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 11:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/01/2025 23:01

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:38

Trânsito em Julgado
03/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 11:53

Conclusão para julgamento
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 01:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 14:42

Protocolizada Petição
29/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 22:39

Despacho - Determinação de Citação
30/09/2024 11:37

Conclusão para despacho
20/09/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/09/2024 16:08

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 16:07

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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