TJTO - 0038765-52.2015.8.27.2729

02/05/2024 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

02/05/2024 09:14

Recebidos os autos

27/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 17:13

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

31/08/2023 18:00

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

31/08/2023 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/08/2023 18:00

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/07/2023 18:56

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/07/2023 18:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/07/2023 18:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/07/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/07/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/06/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2023 12:33

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

06/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

05/06/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/05/2023 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

10/05/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 15:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

05/05/2023 15:17

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

04/05/2023 13:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

04/05/2023 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

03/05/2023 22:15

Juntada - Documento - Voto

24/04/2023 13:25

Juntada - Documento - Certidão

20/04/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/04/2023 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

13/04/2023 15:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

13/04/2023 15:29

Juntada - Documento - Relatório

11/04/2023 17:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

11/04/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 16:24

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

17/03/2023 16:24

Despacho - Mero Expediente

16/03/2023 13:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

16/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2023 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

15/02/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 13:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

10/02/2023 13:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/02/2023 15:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

09/02/2023 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/02/2023 10:08

Juntada - Documento - Voto

01/02/2023 14:22

Juntada - Documento - Certidão

30/01/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2023 12:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 298

09/01/2023 11:37

Remessa Interna - CCR02 -> CCI01

17/12/2022 11:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02

17/12/2022 11:05

Juntada - Documento - Relatório

15/12/2022 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 00221434820228272729/TJTO