TJTO - 0027527-89.2022.8.27.2729

30/06/2025 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

30/06/2025 15:19

Recebidos os autos

16/10/2024 20:33

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0027527892022827272920241016203333

11/10/2024 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/10/2024 17:46

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/09/2024 17:36

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/09/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/08/2024 17:04

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

06/06/2024 16:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/06/2024 16:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/06/2024 15:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/06/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2024 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

25/03/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2024 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

04/03/2024 13:58

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

29/02/2024 16:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

29/02/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/02/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto

20/02/2024 12:48

Juntada - Documento - Certidão

15/02/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

14/02/2024 14:36

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

14/02/2024 14:36

Juntada - Documento - Relatório

29/01/2024 17:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

29/01/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

08/12/2023 17:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/12/2023 17:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

07/12/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

30/11/2023 17:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/11/2023 17:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

30/11/2023 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

30/11/2023 14:47

Juntada - Documento - Voto

28/11/2023 17:54

Juntada - Documento - Certidão

20/11/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/11/2023 14:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

10/11/2023 14:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

10/11/2023 14:29

Juntada - Documento - Relatório

08/11/2023 15:21

Distribuído por sorteio