TJTO - 0013503-75.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013503-75.2024.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 02/09/2025 - Requisição de Pagamento Pequeno Valor Remetida -
02/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 17:15
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
-
29/08/2025 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2025 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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28/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:57
Expedido Ofício
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26/08/2025 16:52
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
01/07/2025 21:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2025 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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30/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013503-75.2024.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 23/06/2025 - Contador Cálculo Conta Atualizada -
26/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:41
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
-
23/06/2025 11:40
Contador - Cálculo - Conta Atualizada
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16/06/2025 20:46
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
-
27/05/2025 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/04/2025 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/04/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/04/2025 18:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
22/04/2025 18:26
Decisão - Homologação - Cálculo
-
28/03/2025 12:15
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
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26/03/2025 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2025 03:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
30/01/2025 14:24
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
16/01/2025 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para PRESI)
-
16/01/2025 17:07
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
-
16/01/2025 17:06
Processo Reativado
-
28/11/2024 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/11/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
18/11/2024 14:41
Trânsito em Julgado
-
18/11/2024 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
12/11/2024 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/10/2024 16:07
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
28/10/2024 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2024 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2024 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/10/2024 14:45
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> SCPLE
-
22/10/2024 14:45
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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21/10/2024 15:43
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB08
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21/10/2024 15:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
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17/10/2024 19:32
Juntada - Documento - Voto
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10/10/2024 10:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378926, Subguia 3601 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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10/10/2024 10:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378925, Subguia 3585 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 29,12
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08/10/2024 16:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
07/10/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
07/10/2024 11:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
27/09/2024 16:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> SCPLE
-
27/09/2024 16:15
Juntada - Documento - Relatório
-
23/09/2024 09:56
Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
-
23/09/2024 09:56
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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23/09/2024 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/09/2024 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2024 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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06/08/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
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06/08/2024 16:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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05/08/2024 18:03
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> SCPLE
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05/08/2024 18:03
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
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05/08/2024 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/08/2024 10:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378926, Subguia 5372439
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05/08/2024 10:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378925, Subguia 5372438
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05/08/2024 10:18
Juntada - Guia Gerada - Taxas - HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRA - Guia 5378926 - R$ 50,00
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05/08/2024 10:18
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRA - Guia 5378925 - R$ 29,12
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05/08/2024 10:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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