04/09/2025 16:02

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 24/09/2025 16:30
04/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001442-85.2025.8.27.2721/TO AUTOR: SEBASTIAO FONSECA DA ROCHAADVOGADO(A): POLIKARPE COSTA VARAO (OAB TO013031)RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, considerando manifestação da parte requerida em sede de contestação, ratificada no termo de audiência conciliatória - eventos 33 e 36, designo audiência virtual de instrução para o dia 24/09/2025, às 16 horas e 30 minutos a qual será realizada na plataforma oficial do Judiciário Tocantinense: SIVAT, com vistas, a inicialmente colher o depoimento pessoal da parte autora, conforme pleiteado.

Advirtam-se as partes, que todas as provas orais, inclusive o depoimento pessoal da parte autora, serão produzidas na audiência de instrução, podendo a magistrada limitar ou excluir as que considerar protelatórias ou impertinentes (art. 33 da Lei nº 9.099/95).87, INTIMEM-SE, pessoalmente (se for o caso), as partes e/ou prepostos e/ou representantes legais para comparecerem à referida audiência, constando a advertência de que na hipótese de não comparecimento injustificado ou da recusa em depor, será aplicado a pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º).

A ausência injustificada do (s) autor (es) acarretará a extinção do feito (art. 51, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).

A ausência injustificada do (s) réu (s) acarretará na decretação da revelia (art. 20 Lei nº 9.099/95), isto é, pode resultar na presução de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial, salvo se a magistrada tiver convicação em contrário.

Ressalto, ainda, às partes que poderão comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca de Guaraí na sala de audiências do Juizado Especial Cível, Ciminal e Fazenda Pública para sua oitiva na data e horário designados para realização do ato processual judicial, ficando ciente as partes interessadas que assumem a inteira responsabilidade por eventuais falhas na internet ou dificuldade de acesso caso o depoimento seja realizado fora dos locais supramencionados, inviabilizando a redesignação do ato por tal motivação, cabendo a todos os sujeitos processuais facilitar a produção da prova oral em observância ao princípio da celeridade e cooperação processual.

Por fim, à Secretaria para providência de mister quanto ao agendamento da audiência de instrução no SIVAT.

Cumpra-se.
02/09/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 20:11

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 09:32

Protocolizada Petição
22/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 23:44

Protocolizada Petição
08/08/2025 17:53

Conclusão para despacho
06/08/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
06/08/2025 15:10

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 06/08/2025 15:00. Refer. Evento 13
06/08/2025 14:36

Juntada - Informações
05/08/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 15:43

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
31/07/2025 16:03

Protocolizada Petição
31/07/2025 12:51

Protocolizada Petição
25/07/2025 15:30

Protocolizada Petição
15/07/2025 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2025 16:25

Juntada - Certidão
15/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001442-85.2025.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIAUTOR: SEBASTIAO FONSECA DA ROCHAADVOGADO(A): POLIKARPE COSTA VARAO (OAB TO013031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 03/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
08/07/2025 15:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
04/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:04

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
03/07/2025 13:04

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local AUDIENCIA- CONCILIAÇÃO - 06/08/2025 15:00
27/06/2025 16:05

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
02/06/2025 13:04

Conclusão para decisão
01/06/2025 00:53

Protocolizada Petição
01/06/2025 00:21

Protocolizada Petição
26/05/2025 09:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/05/2025 16:30

Conclusão para decisão
04/05/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:35

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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