TJTO - 0018725-24.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

VALDIMILSON ALVES DE SOUSA

CPF *05.***.*75-04

Advogados

ELIAS SOARES DA COSTA

OAB: 033784/DF

WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES

OAB: 057984/DF

CPF *17.***.*23-28

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF *35.***.*88-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:02

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 08/07/2025 14:01

    Conclusão para despacho

  • 08/07/2025 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0018725-24.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000091-06.2008.8.27.2715/TO RECORRENTE: VALDIMILSON ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES (OAB DF057984)ADVOGADO(A): ELIAS SOARES DA COSTA (OAB DF033784) DESPACHO Voto condutor e acórdão nos autos.

    Intime-se o embargante para conhecimento da decisão colegiada na sua integralidade e para que, querendo, faça eventual aditamento das razões.

    Feito isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para ofertar as contrarrazões devidas.    

  • 23/06/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 10:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 23/06/2025 10:15

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 20/06/2025 10:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/05/2025 17:58

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 21/05/2025 17:58

    Recebimento - Retorno do MP com cota

  • 21/05/2025 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 09:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 09/05/2025 09:48

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 14/04/2025 15:59

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 14/04/2025 15:58

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 12/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2025 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2025 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 09:09

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02

  • 17/03/2025 09:09

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 13:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04

  • 14/03/2025 13:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 11/03/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada - Documento - 11/03/2025 13:44:57)

  • 11/03/2025 13:43

    Juntada - Documento - Informações

  • 05/03/2025 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 05/03/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:12

    Juntada - Documento - Informações

  • 25/02/2025 16:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/02/2025 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 24/02/2025 12:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 18/02/2025 16:23

    Retirado de pauta

  • 14/02/2025 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2025 09:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada - Documento - Voto - 13/02/2025 13:13:14)

  • 12/02/2025 13:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/02/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/02/2025 15:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/01/2025 17:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02

  • 31/01/2025 17:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/01/2025 14:48

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 17/01/2025 14:48

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 17/01/2025 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 19:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 18/12/2024 19:59

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCR02

  • 20/11/2024 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382830, Subguia 4098 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 72,00

  • 18/11/2024 19:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382830, Subguia 5373922

  • 18/11/2024 11:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB04)

  • 14/11/2024 19:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 14/11/2024 19:06

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 06/11/2024 16:21

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDIMILSON ALVES DE SOUSA - Guia 5382830 - R$ 72,00

  • 06/11/2024 16:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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