14/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
14/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
12/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1106929/2024
12/12/2024 14:59

Protocolizada Petição 1106929/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024
02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
11/11/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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