18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019205-75.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: NAIZA RAQUEL RIBEIRO ARAÚJOADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)ADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
17/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 18:26

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2025 13:23

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:23

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2025 00:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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