24/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0033997-68.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: NEYRTON GODOY BELLOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, em cumprimento à Portaria nº 2.673, de 18 de setembro de 2024 e Portaria 642/2018 da Presidência do TJTO prestar as informações necessárias a expedição do Alvará: 1.

EXEQUENTE: Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), devendo mantê-los atualizados, ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Em relação aos honorários sucumbenciais, o(s) beneficiário(s) e respectivo(s) valor(es), bem como os dados bancários para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), em conformidade com a procuração e/ou substabelecimento juntado aos autos; c) Em relação aos honorários contratuais, se o destacamento foi pactuado, bem como juntar o repectivo contrato; d) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; e) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 54 e 56
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 01:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
20/05/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 17:08

Conta Atualizada
09/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 22:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 15:59

Conclusão para decisão
24/04/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:58

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:37

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/01/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:41

Trânsito em Julgado
16/12/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 12:31

Conclusão para julgamento
22/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 00:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 14:12

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
17/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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