18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0025946-34.2025.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: LINCON DIAS VICENTEADVOGADO(A): BEATRIZ OSZIKA LACERDA VICENTE (OAB TO013642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 19:14

Protocolizada Petição
07/07/2025 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 09:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 09:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 08:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 13:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2025 13:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 10/11/2025 17:00
30/06/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:58

Decisão - Concessão - Liminar
17/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025946-34.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LINCON DIAS VICENTEADVOGADO(A): BEATRIZ OSZIKA LACERDA VICENTE (OAB TO013642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autor (a)/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias úteis emendar à inicial: 1- Juntar procuração ad judicia com data e assinatura(s) do(s) outorgante(s); Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias; 1.1 - Apresentar procuração assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º , § 2º , inciso III , alínea a , da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO.

Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso para despacho inicial. Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc. Cumpra-se. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito.
13/06/2025 15:47

Conclusão para decisão
13/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:06

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:53

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:51

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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