09/07/2025 17:21

Conclusão para julgamento
09/07/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004358-44.2020.8.27.2729/TO RÉU: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)ADVOGADO(A): CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE (OAB TO011909)ADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338)ADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte REQUERIDA intimada, através dos seus advogados constituídos, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15 dias.
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:29

Protocolizada Petição
16/05/2025 21:54

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:09

Protocolizada Petição
08/05/2025 13:37

Protocolizada Petição
08/05/2025 13:37

Protocolizada Petição
13/03/2025 19:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
10/03/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: SEBASTIÃO TOMAZ DE SOUZA AQUINO (por substituição em 13/03/2025 17:33:59)
10/03/2025 14:09

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
26/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/02/2025 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 08/05/2025 14:00
10/02/2025 19:47

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 13:43

Conclusão para despacho
27/02/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
05/12/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
05/12/2023 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
04/11/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/06/2023 16:56

Conclusão para despacho
13/06/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOPAL2FAZJ para TOPAL4CIVJ)
13/06/2023 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/05/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada - Informações - 16/05/2023 14:03:41)
15/05/2023 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/05/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/04/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:31

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2023 12:33

Juntada - Informações
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
24/01/2023 17:44

Conclusão para decisão
05/12/2022 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/11/2022 10:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
18/11/2022 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/11/2022 08:13

Protocolizada Petição
17/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00128776120218272700/TJTO
25/07/2022 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2022 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00128776120218272700/TJTO
07/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:59

Juntada - Certidão
07/07/2022 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
06/06/2022 18:14

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 13:23

Conclusão para despacho
28/04/2022 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL4CIVJ para TOPAL2FAZJ)
28/04/2022 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/04/2022 19:34

Despacho - Mero expediente
23/10/2021 02:11

Protocolizada Petição
20/10/2021 12:35

Conclusão para despacho
20/10/2021 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2021 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00128776120218272700/TJTO
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/09/2021 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 23:56

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 18:18

Conclusão para despacho
25/08/2021 18:18

Processo Corretamente Autuado
25/08/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL4CIVJ)
25/08/2021 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2021 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
30/07/2021 15:12

Decisão - Declaração - Incompetência
30/04/2021 09:26

Conclusão para despacho
07/03/2021 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2021 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/03/2021 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/02/2021 08:39

Protocolizada Petição
11/02/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 13:39

Despacho - Mero expediente
13/11/2020 13:51

Conclusão para despacho
09/11/2020 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 14:42

Despacho - Mero expediente
24/07/2020 18:01

Protocolizada Petição
15/07/2020 16:48

Conclusão para despacho
15/07/2020 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2020 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ
06/07/2020 16:00

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2020 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2020 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2020 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 11:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN
13/03/2020 11:23

Expedido Mandado
13/03/2020 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2020 11:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
11/03/2020 09:48

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/03/2020 14:23

Conclusão para despacho
04/03/2020 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2020 14:38

Despacho - Mero expediente
29/01/2020 10:48

Conclusão para decisão
28/01/2020 11:43

Distribuído por dependência - Número: 00032698320208272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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