10/06/2025 10:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031149-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELTON MARCIO FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
26/05/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 12:27

Conclusão para decisão
28/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 20:17

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:05

Trânsito em Julgado
07/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 16:34

Conclusão para julgamento
11/12/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
11/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/10/2024 12:28

Conclusão para julgamento
16/10/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 23:08

Protocolizada Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:40

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 13:00

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016641-26.2025.8.27.2729

Tulio Lima Brandao

Pedro Monteiro Santana

Advogado: George Aires Ramalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0001102-32.2025.8.27.2725

Cibs Odontologia LTDA

Joao Gino de Castro

Advogado: Martha de Oliveira Sato

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0037384-91.2024.8.27.2729

Condominio Residencial Lago Sul 1

Maria Raimunda Soares dos Santos

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0004223-55.2022.8.27.2731

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Carlos Jogue Vieira Luciano

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0015237-37.2025.8.27.2729

Bradesco Saude S/A

M a Costa Consultorias LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 17:06

Exibir Processo