16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000653-25.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUZIA VIDAL DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2025 13:58

Conclusão para julgamento
14/01/2025 07:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 16:45

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/10/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:09

Expedido Alvará
20/09/2024 15:09

Expedido Alvará
20/09/2024 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
20/09/2024 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:36

Decisão - Outras Decisões
21/01/2024 15:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2023 14:01

Conclusão para decisão
03/11/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
15/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:18

Trânsito em Julgado
22/08/2023 16:12

Protocolizada Petição
22/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2023 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2023 13:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/03/2023 13:39

Conclusão para decisão
28/03/2023 13:38

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
28/03/2023 09:25

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 17:38

Conclusão para despacho
21/12/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:33

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 27/03/2023 16:30
12/12/2022 17:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/12/2022 12:08

Conclusão para despacho
01/12/2022 11:55

Protocolizada Petição
01/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 17:04

Conclusão para despacho
06/07/2022 17:04

Processo Corretamente Autuado
06/07/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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