07/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044237-58.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EUNICE FERREIRA GUEDESADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 104 - 02/05/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
19/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:10

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 16:55

Conclusão para decisão
29/04/2025 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2025 16:54

Processo Reativado
29/04/2025 15:05

Protocolizada Petição
10/02/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2025 19:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 19:43

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
05/02/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5655908, Subguia 5475511. Fase de Conhecimento
05/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5655908 - R$ 1.936,48 - Fase de Conhecimento
05/02/2025 19:43

Custas Satisfeitas - Parte: EUNICE FERREIRA GUEDES
05/02/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 16:34

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:10

Lavrada Certidão
05/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
04/11/2024 14:19

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
29/10/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:00

Trânsito em Julgado
16/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/08/2024 12:06

Conclusão para julgamento
22/07/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 16:35

Conclusão para despacho
18/06/2024 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
14/07/2023 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/04/2023 15:10

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:09

Conclusão para despacho
14/02/2023 16:52

Lavrada Certidão
26/10/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
05/08/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2021 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2021 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2021 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2021 16:03

Despacho - Mero expediente
09/03/2021 13:04

Conclusão para despacho
28/01/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2020 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 12:05

Despacho - Mero expediente
30/11/2020 15:50

Conclusão para despacho
30/11/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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