05/09/2025 13:48

Conclusão para decisão
04/09/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0029472-09.2025.8.27.2729/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: GIRLENE SOLIDONIO SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
22/08/2025 14:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 22/08/2025 09:30. Refer. Evento 15
22/08/2025 09:24

Protocolizada Petição
22/08/2025 09:08

Protocolizada Petição
22/08/2025 09:02

Protocolizada Petição
21/08/2025 17:56

Juntada - Certidão
20/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/08/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
05/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/08/2025 14:45

Lavrada Certidão
30/07/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
21/07/2025 15:04

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 22/08/2025 09:30
16/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029472-09.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: GIRLENE SOLIDONIO SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Recebo a petição inicial pelo procedimento dos Juizados da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09 e enunciado nº 9 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE).

Designo audiência de conciliação, a se realizar no dia e horário que deverá ser colocado em pauta e devidamente certificado nos autos pelo CEJUSC, podendo as partes apresentar propostas de acordo nessa, caso tenham interesse.

Cite-se a parte Requerida para comparecer à audiência de conciliação e para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme artigos 7º e 9º da Lei nº 12.153/09.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução de mérito.

Não havendo acordo, intimem-se as partes, em audiência, para que especifiquem as provas que pretendem produzir e, sendo o caso de prova oral, apresente rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas por quem as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, da Lei n. 9.099/1995).

Retifique-se a classe da ação.

Cumpra-se.

Intime-se.

Miranorte – TO, data certificada no sistema e-proc.
14/07/2025 13:29

Remessa para o CEJUSC - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
14/07/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/07/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 12:59

Conclusão para despacho
08/07/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 10:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL2FAZJ para TOMNT1ECIVJ)
07/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 12:51

Conclusão para despacho
05/07/2025 09:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GIRLENE SOLIDONIO SILVA - Guia 5748505 - R$ 387,34
05/07/2025 09:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GIRLENE SOLIDONIO SILVA - Guia 5748504 - R$ 437,34
05/07/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028752-42.2025.8.27.2729

Leonel Ferreira Feitosa

Banco Master S/A

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001019-47.2024.8.27.2726

Espaco M Comercio de Calcados LTDA.

Jane Celia Pereira de Abreu Pires

Advogado: Gabriela Cinquini Freitas Franco Ferreir...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000513-34.2025.8.27.2727

Domingas Fagundes de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0004076-58.2024.8.27.2731

Banco da Amazonia S/A

Mara Rubia Borges Costa

Advogado: Valdeni Martins Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0000577-41.2024.8.27.2707

Maria Aparecida Soares Pereira Azevedo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2024 20:42

Exibir Processo