10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0040114-75.2024.8.27.2729/TOAUTOR: LELIO DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): RODRIGO DO VALE ALMEIDA (OAB TO010882)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO DO evento 28, PED_HOMOLOG_ACORDO1, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando, de consequência, a EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
08/07/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/06/2025 09:40

Protocolizada Petição
06/06/2025 13:33

Conclusão para julgamento
05/06/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 16:18

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
04/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/05/2025 14:44

Conclusão para julgamento
07/05/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 15:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/05/2025 15:00. Refer. Evento 8
06/05/2025 21:18

Protocolizada Petição
06/05/2025 20:24

Juntada - Certidão
06/05/2025 13:45

Protocolizada Petição
06/05/2025 13:28

Protocolizada Petição
05/05/2025 16:55

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/01/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/11/2024 15:12

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 07/05/2025 15:00
25/10/2024 09:34

Protocolizada Petição
25/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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