13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 13:09

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032728-28.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA JOSINA PEGORARO CASTILHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
21/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
13/03/2025 17:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/06/2024 12:40

Conclusão para despacho
12/06/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
02/04/2024 18:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2023 16:55

Conclusão para despacho
18/12/2023 16:54

Recebido os autos
18/12/2023 12:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/12/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2023 22:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2023 12:39

Conclusão para julgamento
17/11/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 19:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 21:26

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 14:56

Conclusão para despacho
23/08/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021746-18.2024.8.27.2729

Condominio Village Park Spe LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0016809-83.2024.8.27.2722

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Sinolia Silva Passos

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0002358-24.2023.8.27.2743

Susy Kelly Pereira do Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0011054-28.2022.8.27.2729

Mobly Comercio Varejista LTDA

Diretor da Receita da Secretaria da Faze...

Advogado: Felipe Wagner de Lima Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0000992-36.2021.8.27.2737

Ricardo Gomes Quintana Goncalves

Estado do Tocantins

Advogado: Alexia Aparecida Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/02/2021 15:39

Exibir Processo