18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019918-50.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLODOMYR MARINHO DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 14:23

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2025 13:22

Conclusão para despacho
09/05/2025 13:22

Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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