18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029741-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: KEYSILA MONTEIRO FREIREADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 15:15

Conta Atualizada
16/07/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 08:12

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:42

Conclusão para decisão
31/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:50

Conclusão para despacho
26/02/2025 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 15:57

Protocolizada Petição
24/02/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
07/02/2025 15:02

Conta Atualizada
07/02/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:34

Trânsito em Julgado
06/02/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/02/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:21

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:10

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 13:41

Conclusão para despacho
14/08/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/07/2024 13:34

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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