TJTO - 5001032-44.2013.8.27.2726

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

Polo Passivo

Partes

CERAMICA IMPERIAL LTDA

CNPJ: 01.696.318/0001-11

MARCOS DE SOUZA COSTA

CPF *90.***.*97-00

Advogados

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD

OAB: 037117/GO

CPF *31.***.*00-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5001032-44.2013.8.27.2726/TO APELADO: MARCOS DE SOUZA COSTA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117)APELADO: CERAMICA IMPERIAL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Cumpra-se.    

  • 15/07/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 08:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 15/07/2025 08:21

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/07/2025 08:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/07/2025 17:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 27

  • 09/07/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/07/2025 17:33

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/07/2025 17:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 07/07/2025 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 27/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 20:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 26/06/2025 20:54

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 15:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 26/06/2025 15:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 25/06/2025 16:41

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:07

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 12/06/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 280

  • 10/06/2025 14:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 10/06/2025 14:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/05/2025 12:53

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB05)

  • 30/05/2025 12:48

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 29/05/2025 18:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 29/05/2025 18:41

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 27/05/2025 16:41

    Distribuído por sorteio - Número: 00162777820248272700/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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