17/07/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005965-86.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: VALDIVAN LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 04/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 60 - 11/04/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:39

Conclusão para despacho
11/04/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/04/2025 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
13/03/2025 08:42

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 18:10

Conclusão para decisão
29/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:32

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 15:21

Conclusão para decisão
15/07/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 10:48

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 13:45

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2024 13:44

Trânsito em Julgado
23/05/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 10:09

Protocolizada Petição
17/05/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00059658620208272731
10/05/2022 12:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
26/01/2022 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2021 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/09/2021 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:41

Conclusão para despacho
20/09/2021 14:48

Conclusão para despacho
15/09/2021 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2021 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2021 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2021 16:51

Despacho - Mero expediente
07/05/2021 15:07

Conclusão para despacho
23/11/2020 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 09:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/08/2020 08:55

Conclusão para despacho
21/08/2020 08:55

Processo Corretamente Autuado
20/08/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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