18/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040504-84.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISCO PONTES JARDIM NETOADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 16/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 80 - 16/07/2025 - Baixa Definitiva
16/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:13

Trânsito em Julgado
15/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 10:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012008412025
09/07/2025 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012008412025
20/06/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 01:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2025 14:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/05/2025 17:36

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:23

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 14:54

Conclusão para despacho
05/02/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 16:24

Conclusão para despacho
28/10/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:57

Decisão - Revogação - Gratuidade de Justiça
24/07/2024 15:59

Conclusão para despacho
24/07/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:57

Despacho - Mero expediente
25/06/2024 13:16

Conclusão para despacho
25/06/2024 13:12

Processo Reativado
25/06/2024 10:45

Protocolizada Petição
17/08/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:33

Baixa Definitiva
07/08/2023 17:13

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 12:51

Conclusão para despacho
18/04/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00031391520228272700/TJTO
23/02/2023 17:04

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:49

Lavrada Certidão
06/09/2022 15:14

Lavrada Certidão
02/06/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00031391520228272700/TJTO
31/03/2022 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00031391520228272700/TJTO
29/03/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 00031391520228272700/TJTO
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:20

Decisão - Outras Decisões
10/11/2021 12:36

Conclusão para despacho
09/11/2021 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/11/2021 13:25

Conta Atualizada
26/10/2021 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2021 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/10/2021 15:07

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 14:05

Conclusão para despacho
20/04/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 13:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2020 14:23

Conclusão para decisão
29/10/2020 11:48

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000748-73.2025.8.27.2703

Israel Medrado Ribeiro

Allianz Seguros S/A

Advogado: Luiz Fernando Nunes Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0026685-46.2021.8.27.2729

Patricio Marques de Queiroz

Estado do Tocantins

Advogado: Willian Vanderlei de Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0010667-95.2025.8.27.2700

Americo Ferreira de Almeida

Banco Bmg S.A

Advogado: Cheila Alves Rezende

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0026754-39.2025.8.27.2729

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Azul Ambiental LTDA

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0002047-96.2023.8.27.2722

Maurissane Moreira Duarte Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael de Oliveira Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2024 12:40

Exibir Processo