18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 05:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007870-98.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCAS PAZOLINI COELHO RODRIGUESADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B)ADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 120 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:27

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
15/04/2025 06:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 17:59

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 11:58

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 18:30

Conclusão para decisão
26/03/2025 18:30

Trânsito em Julgado
10/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/01/2025 13:30

Conclusão para decisão
17/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 14:15

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/08/2024 13:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
13/08/2024 13:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/08/2024 13:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/08/2024 13:53

Trânsito em Julgado
13/08/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/07/2024 19:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 263
20/06/2024 17:36

Conclusão para julgamento
20/06/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/06/2024 16:43

Decisão - Outras Decisões
29/02/2024 15:43

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:31

Protocolizada Petição
27/02/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2022 15:19

Conclusão para julgamento
18/10/2022 15:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
17/10/2022 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
17/10/2022 20:48

Protocolizada Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2022 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2022 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/08/2022 14:04

Conclusão para julgamento
25/08/2022 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/08/2022 17:54

Decisão - Outras Decisões
10/08/2022 17:27

Conclusão para despacho
04/04/2022 16:00

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2021 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2021 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 08:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/10/2021 13:00

Conclusão para julgamento
14/10/2021 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/09/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 13:44

Protocolizada Petição
12/05/2021 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 18:08

Despacho - Mero expediente
12/03/2021 15:52

Conclusão para despacho
12/03/2021 15:51

Processo Corretamente Autuado
12/03/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00