24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017436-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ISA MARIA ROSA MUNIZ ABRÃOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:49

Lavrada Certidão
17/07/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017436-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ISA MARIA ROSA MUNIZ ABRÃOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:14

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 17:46

Conta Atualizada
17/03/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 17:23

Conclusão para decisão
28/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:11

Conclusão para despacho
05/12/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 14:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:42

Trânsito em Julgado
01/10/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 14:38

Conclusão para julgamento
08/08/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 23:52

Despacho - Determinação de Citação
10/05/2024 16:00

Conclusão para despacho
10/05/2024 16:00

Processo Corretamente Autuado
10/05/2024 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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