02/07/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/06/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:35

Conclusão para despacho
10/06/2025 16:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 01:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/05/2025 23:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025768-56.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANEIDE BENIGNO DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Concedo 10 dias de prazo para o exequente apresentar o pedido de cumprimento de sentença acompanhado do respectivo cálculo. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
22/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 11:05

Conclusão para despacho
15/05/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
25/04/2025 14:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
22/04/2025 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:46

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 08:40

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:35

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:04

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:22

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/05/2024 13:54

Conclusão para despacho
23/05/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
26/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/03/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
15/03/2024 14:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 16:00

Conclusão para despacho
11/03/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/11/2023 15:31

Conclusão para despacho
08/11/2023 15:31

Recebido os autos
08/11/2023 13:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
08/11/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
08/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/10/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2023 14:09

Conclusão para julgamento
02/10/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
21/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 25/07/2023 13:54:48)
25/07/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 25/07/2023 13:54:48)
25/07/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 14:48

Conclusão para despacho
03/07/2023 14:47

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00