17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001781-93.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: LAURECI CERQUEIRA CARVALHOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
15/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 13:34

Conclusão para julgamento
02/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
25/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2025 15:47

Protocolizada Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:31

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/03/2025 10:07

Protocolizada Petição
12/02/2025 17:21

Conclusão para julgamento
28/01/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 21/01/2025 15:30. Refer. Evento 33
21/01/2025 15:35

Protocolizada Petição
21/01/2025 14:29

Protocolizada Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/12/2024 13:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 21/01/2025 15:30
11/11/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 13:44

Conclusão para decisão
05/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 20:06

Protocolizada Petição
21/08/2024 13:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 16:14

Expedido Mandado - TODIACEMAN
08/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:08

Decisão - Outras Decisões
02/08/2024 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WM PRODUCOES LTDA - EXCLUÍDA
02/08/2024 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/08/2024 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Moral - Para: Ausência/Deficiência de Fiscalização
01/08/2024 16:09

Conclusão para decisão
31/07/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 17:31

Conclusão para decisão
22/07/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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