17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009002-12.2024.8.27.2722/TO AUTOR: ANA CRISTINA PEREIRA ANUNCIACAOADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: AVON INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A)ADVOGADO(A): IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG131089)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB GO36814A) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, especialmente porque as mesmas estão devidamente representadas por advogado, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Custas finais dispensadas, conforme solicitado no acordo.

Cumpra-se nos termos pactuados, procedendo-se às diligências necessárias.

P.R.I.

Datado e certificado pelo sistema.
15/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 15:35

Conclusão para julgamento
26/06/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:58

Protocolizada Petição
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009002-12.2024.8.27.2722/TO AUTOR: ANA CRISTINA PEREIRA ANUNCIACAOADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: AVON INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG131089)ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. No evento 60 a parte autora requer o arquivamento do processo tendo em vista o cumprimento do acordo. No entanto, compulsando os autos, verifico que não há acordo peticionado. Assim, não há como extinguir o processo e determinar o arquivamento conforme requerido. Isto posto, INTIME-SE a requerente para esclarecer o pedido, juntando o termo de acordo ou promover o início da fase de cumprimento de sentença.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
05/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:51

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1ECIV Número: 00090021220248272722/TJTO
10/12/2024 12:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1ECIV -> TJTO
09/12/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
09/12/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5606608, Subguia 64483 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 51,71
28/11/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:54

Protocolizada Petição
18/11/2024 09:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5606608, Subguia 5455529
18/11/2024 09:28

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AVON INDUSTRIAL LTDA - Guia 5606608 - R$ 51,71
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/10/2024 12:51

Conclusão para julgamento
02/10/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 14:20

Conclusão para decisão
18/09/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 13:45

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:37

Lavrada Certidão
06/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
13/08/2024 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 13/08/2024 13:30. Refer. Evento 8
12/08/2024 18:45

Protocolizada Petição
06/08/2024 17:02

Protocolizada Petição
17/07/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
16/07/2024 14:36

Lavrada Certidão
16/07/2024 14:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/07/2024 14:31

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 13/08/2024 13:30
16/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/07/2024 12:05

Conclusão para despacho
12/07/2024 12:04

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA CRISTINA PEREIRA ANUNCIACAO - Guia 5512364 - R$ 103,43
11/07/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA CRISTINA PEREIRA ANUNCIACAO - Guia 5512363 - R$ 160,14
11/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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