TJTO - 0006767-41.2024.8.27.2700

11/07/2025 14:09

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03

11/07/2025 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/07/2025 21:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE

10/07/2025 21:41

Despacho - Mero Expediente

18/06/2025 13:25

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03

18/06/2025 13:25

Juntada - Petição - Requerimento da Parte

17/06/2025 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025 09:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2025 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE

19/05/2025 18:24

Despacho - Mero Expediente

30/04/2025 13:09

Remessa Interna - DJPRES -> SGB03

29/04/2025 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

29/04/2025 18:23

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

01/04/2025 14:35

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

01/04/2025 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/02/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

25/02/2025 14:59

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

06/02/2025 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para PRESI)

06/02/2025 18:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

06/02/2025 12:15

Remessa Interna - BAIXA -> DJPRES

06/02/2025 12:15

Processo Reativado

06/02/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024 14:25

Baixa Definitiva

26/08/2024 14:24

Trânsito em Julgado

09/08/2024 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

12/07/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024 16:41

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/07/2024 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/07/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/07/2024 13:14

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

09/07/2024 09:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

09/07/2024 09:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/07/2024 14:18

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

08/07/2024 12:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03

08/07/2024 12:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade

06/07/2024 09:10

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01

06/07/2024 09:10

Juntada - Documento - Voto

26/06/2024 11:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/06/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

21/06/2024 16:49

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

20/06/2024 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

20/06/2024 15:48

Juntada - Documento - Relatório

05/06/2024 14:24

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03

05/06/2024 14:24

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

04/06/2024 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/05/2024 15:24

Juntada - Petição - Requerimento da Parte

17/05/2024 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/04/2024 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373294, Subguia 1620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12

23/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373295, Subguia 1571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00

22/04/2024 22:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE

22/04/2024 22:45

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

21/04/2024 20:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373295, Subguia 5370436

21/04/2024 20:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373294, Subguia 5370435

21/04/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TATIANE MOREIRA CALIXTO - Guia 5373295 - R$ 50,00

21/04/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TATIANE MOREIRA CALIXTO - Guia 5373294 - R$ 29,12

21/04/2024 11:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator