STJ - 0012696-91.2021.8.27.2722

28/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058001/2024

28/11/2024 17:55

Protocolizada Petição 1058001/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

01/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865627/2024

01/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 865627/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

09/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/05/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS