TJTO - 0002894-92.2022.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO

CNPJ: 25.063.926/0001-57

LILIAN FEITOSA MOURA

CPF *55.***.*53-72

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 27/11/2024 17:29

    Trânsito em Julgado

  • 21/11/2024 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 14/10/2024 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/09/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/09/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/09/2024 17:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 26/09/2024 17:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/09/2024 14:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 26/09/2024 14:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/09/2024 17:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/09/2024 12:27

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 06/09/2024 15:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 06/09/2024 15:54

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/08/2024 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 23/08/2024 17:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 23/08/2024 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 14:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 29/07/2024 14:21

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/07/2024 13:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 26/07/2024 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 09/07/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/07/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/07/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/07/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/07/2024 15:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 09/07/2024 15:43

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/07/2024 16:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 05/07/2024 16:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 03/07/2024 18:35

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/06/2024 13:59

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/06/2024 14:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/06/2024 12:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 14:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 240

  • 06/06/2024 14:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 06/06/2024 14:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/05/2024 13:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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