10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036593-25.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MOISÉS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:45

Conclusão para despacho
27/02/2025 19:13

Protocolizada Petição
27/02/2025 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5666879, Subguia 82523 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
27/02/2025 12:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5666878, Subguia 82311 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,00
26/02/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 11:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5666879, Subguia 5481561
26/02/2025 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5666878, Subguia 5481560
24/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/02/2025 16:42

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 16:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5666879 - R$ 100,00
24/02/2025 16:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5666878 - R$ 65,00
05/02/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:43

Conclusão para despacho
07/10/2024 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 12:43

Conclusão para decisão
05/09/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 19:39

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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