18/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0014187-73.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 19:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
16/07/2025 17:45

Conclusão para julgamento
12/07/2025 18:52

Protocolizada Petição
30/06/2025 18:12

Conclusão para despacho
12/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
28/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:08

Conclusão para despacho
02/04/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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