TJTO - 0037381-49.2018.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037381-49.2018.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: YANA CAMILO BRINGELADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: SAIONARA FERREIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDEADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIAADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: JANAINA CANDIDA DE SOUZA WALDISSERADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: DILMA APARECIDA PEDRINHO PEDRINIADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: VERÔNICA GIULIANE ARAÚJO RIBEIROADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: PATRÍCIA POLICENO DE RESENDEADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)REQUERENTE: CRISTINA BEDINADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 478 - 17/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
19/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:10
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
11/02/2025 17:10
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
07/02/2025 15:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
07/02/2025 15:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
06/02/2025 21:40
Juntada - Documento - Voto
-
28/01/2025 13:50
Juntada - Documento - Certidão
-
23/01/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
23/01/2025 16:26
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 599
-
16/01/2025 20:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
16/01/2025 20:29
Juntada - Documento - Relatório
-
12/12/2024 13:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/12/2024 13:02
Recebidos os autos - TOPAL1FAZ -> TJTO
-
24/04/2023 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
-
24/04/2023 15:34
Trânsito em Julgado
-
29/03/2023 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 18, 15, 17, 14, 16, 19, 20 e 21
-
10/03/2023 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 20:48
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
24/02/2023 20:48
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
09/02/2023 16:02
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
09/02/2023 15:59
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
08/02/2023 21:50
Juntada - Documento - Voto
-
01/02/2023 14:15
Juntada - Documento - Certidão
-
30/01/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2023 12:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 652
-
25/01/2023 17:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
25/01/2023 17:08
Juntada - Documento - Relatório
-
09/01/2023 14:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
15/12/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004460-80.2021.8.27.2713
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Jose Iraci da Silva
Advogado: Leonardo Sousa Almeida
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/02/2025 16:25
Processo nº 0004460-80.2021.8.27.2713
Jose Iraci da Silva
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/10/2021 18:53
Processo nº 0009806-32.2019.8.27.2729
Airlander Bruno Silva Barros
Os Mesmos
Advogado: Saul Maranhao Araujo Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/12/2021 16:55
Processo nº 0001875-12.2023.8.27.2737
Wedere Dias Pontes
Municipio de Porto Nacional-To
Advogado: Irley Santos dos Reis
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/03/2023 11:42
Processo nº 0005561-23.2024.8.27.2722
M de Lourdes M. Palma
Igor Rannan Fonseca
Advogado: Lucywaldo do Carmo Rabelo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/05/2024 22:19