07/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001486-09.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: JOAO FERREIRA MAIAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAÚJO (OAB TO004219)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 14:17

Conclusão para julgamento
21/02/2025 10:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 14:30

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/10/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:42

Protocolizada Petição
30/07/2024 13:03

Expedido Alvará
24/05/2024 14:27

Protocolizada Petição
23/05/2024 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/04/2024 16:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/04/2024 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 09:26

Protocolizada Petição
06/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:18

Trânsito em Julgado
19/10/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2023 09:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/09/2023 14:14

Conclusão para julgamento
20/09/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/08/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 09:31

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
03/08/2023 13:07

Conclusão para despacho
03/08/2023 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:11

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 15:03

Conclusão para despacho
01/08/2023 15:02

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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