14/07/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
07/07/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
07/07/2025 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
07/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 14:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
04/07/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 12:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005284-75.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50000673520008272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: OTOCAR JOSE MOREIRA NETO (Espólio)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)REQUERENTE: SIRLENE ESTRELA DE ALMEIDA (Inventariante)ADVOGADO(A): MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório retificada
02/07/2025 23:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
02/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:03

Requisição de pagamento de precatório retificada
02/07/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
23/06/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
23/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005284-75.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: OTOCAR JOSE MOREIRA NETO (Espólio)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)REQUERENTE: SIRLENE ESTRELA DE ALMEIDA (Inventariante)ADVOGADO(A): MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do evento 109 onde os herdeiros do falecido concordaram com o pedido da requerente “pugnando pela retificação do ofício precatório e cadastro/habilitação dos herdeiros – filhos e viúva, nos termos da legislação vigente”. Determino a expedição de Ofício Retificador.

Gurupi-TO, data certificada no sistema.
20/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 14:57

Conclusão para decisão
16/06/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 12:15

Conclusão para despacho
05/06/2025 09:14

Protocolizada Petição
04/06/2025 16:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
04/06/2025 13:52

Conclusão para decisão
09/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/04/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:41

Decisão - Outras Decisões
23/04/2025 17:34

Conclusão para decisão
23/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 16:09

Protocolizada Petição
31/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 16:23

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:23

Juntada - Informações
27/03/2025 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/01/2025 07:35

Protocolizada Petição
21/05/2024 13:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
21/05/2024 13:02

Conclusão para decisão
21/05/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Despacho - Mero expediente - 09/05/2024 17:20:15)
21/05/2024 12:59

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 88 - Despacho - Mero expediente - 09/05/2024 17:20:15
20/05/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2024 17:16

Conclusão para despacho
09/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/05/2024 16:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2024/000826 processada no TJTO com o No. 00080639820248272700/TJTO
09/05/2024 16:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2024/000827 processada no TJTO com o No. 00080621620248272700/TJTO
09/05/2024 14:31

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 13:35

Conclusão para despacho
09/05/2024 13:06

Lavrada Certidão
09/05/2024 12:40

Trânsito em Julgado
07/05/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
19/04/2024 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/04/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2024 21:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/11/2023 16:56

Conclusão para decisão
28/08/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
31/07/2023 16:43

Realizado Cálculo de Liquidação
26/07/2023 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
25/07/2023 15:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2023 15:05

Conclusão para julgamento
23/02/2023 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/01/2023 12:15

Realizado Cálculo de Liquidação
23/11/2022 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2022 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
23/11/2022 11:19

Despacho - Mero expediente
23/11/2022 09:57

Conclusão para despacho
18/10/2022 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 17:12

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2022 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/09/2022 17:29

Lavrada Certidão
12/09/2022 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2022 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
06/09/2022 16:51

Despacho - Mero expediente
20/07/2022 12:31

Conclusão para despacho
10/06/2022 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2022 16:23

Protocolizada Petição
24/05/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/05/2022 11:54

Conta Atualizada
19/05/2022 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2022 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
19/05/2022 11:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/05/2022 17:56

Conclusão para decisão
11/05/2022 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
29/03/2022 17:35

Conclusão para decisão
29/03/2022 17:35

Processo Corretamente Autuado
28/03/2022 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50001207920018272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00