21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017751-07.2018.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: VANDERLEIA BARBOSA SILVAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 18/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017751-07.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANDERLEIA BARBOSA SILVAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que a parte exequente pleiteou a execução da sentença somente em relação ao GUEM (evento 88), em observância ao princípio da congruência, RETORNEM-SE os autos à COJUN para elaboração do cálculo APENAS das parcelas relativas ao GUEM, tendo por base as escalas anexadas no evento 1/OUT 16 a 20.

Na oportunidade, DEVERÁ incluir a verba honorária fixada no evento 93 (15%).

NÃO é para fazer o cálculo e nem amortizar nenhum valor referente a data-base 2015/2017. 2.

Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias. 3.

Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
25/07/2024 12:46

Baixa Definitiva
14/06/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/06/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:51

Lavrada Certidão
28/05/2024 15:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00177510720188272729/TJTO
23/08/2022 21:33

Protocolizada Petição
27/10/2021 15:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
18/08/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/07/2021 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/06/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2021 18:31

Protocolizada Petição
03/03/2021 16:16

Protocolizada Petição
03/03/2021 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/03/2021 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/02/2021 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
29/01/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2021 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
26/01/2021 14:44

Conclusão para despacho
15/01/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/01/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/01/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 14:09

Despacho - Mero expediente
24/11/2020 15:46

Conclusão para despacho
15/10/2020 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2020 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2020 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2020 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/09/2020 12:46

Conclusão para despacho
17/09/2020 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2020 03:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2020 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2020 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 10:23

Lavrada Certidão
16/06/2020 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2020 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2020 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2020 15:25

Lavrada Certidão
16/04/2020 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
02/04/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 15:32

Lavrada Certidão
02/04/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2020 16:55

Despacho - Mero expediente
03/01/2020 21:24

Protocolizada Petição
30/10/2019 11:19

Conclusão para despacho
29/10/2019 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2019 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2019 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2019 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2018 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2018 10:22

Despacho - Mero expediente
05/11/2018 15:30

Conclusão para despacho
01/11/2018 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2018 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2018 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2018 15:33

Despacho - Mero expediente
25/09/2018 10:13

Conclusão para despacho
12/09/2018 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/09/2018 13:52

Protocolizada Petição
01/09/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/08/2018 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2018 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2018 12:50

Despacho - Mero expediente
17/07/2018 10:59

Lavrada Certidão
17/07/2018 10:55

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL1FAZ
25/05/2018 13:34

Conclusão para despacho
25/05/2018 13:34

Processo Corretamente Autuado
25/05/2018 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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