18/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039151-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ISAEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 17:18

Conta Atualizada
16/07/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 17:13

Conta Atualizada
16/07/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/07/2025 17:56

Conclusão para decisão
26/06/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:28

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/05/2025 15:16

Processo Reativado
06/05/2025 15:14

Protocolizada Petição
19/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:08

Trânsito em Julgado
05/01/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 10:26

Protocolizada Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 14:50

Conclusão para julgamento
08/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/10/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:24

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 15:38

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:38

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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