18/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407228, Subguia 113555 - Boleto pago (4/6) Pago - R$ 307,23
18/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
17/07/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047398-71.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOSÉ HELILTON SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o feito está maduro para julgamento.

Tendo em vista o contido no art. 1º da Portaria nº 1184/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE[1], bem como o disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 398/2021/CNJ[2], DETERMINO a remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível. À SECIV: Os processos deverão ser remetidos por meio de "Encaminhamento Processual ao Sucessor".

Cumpra-se.
16/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:47

Decisão - Outras Decisões
16/07/2025 17:20

Conclusão para decisão
16/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407228, Subguia 5380438
04/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047398-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: JOSÉ HELILTON SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 27/05/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 108 - 27/05/2025 - Juntada - Registro de pagamento Evento 106 - 26/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00180064220248272700/TJTO
22/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
27/05/2025 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407228, Subguia 5380438
27/05/2025 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407228, Subguia 100993 - Boleto pago (3/6) Pago - R$ 307,23
26/05/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
26/05/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407228, Subguia 5380437
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:31

Lavrada Certidão
11/03/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
11/03/2025 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407228, Subguia 5380437
10/03/2025 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
25/02/2025 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407229, Subguia 81721 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 2.177,94
25/02/2025 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407228, Subguia 81521 - Boleto pago (2/6) Pago - R$ 307,23
24/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
18/02/2025 11:51

Protocolizada Petição
18/02/2025 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407229, Subguia 5380443
18/02/2025 09:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407228, Subguia 5380436
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 16:34

Conclusão para despacho
25/10/2024 10:18

Protocolizada Petição
24/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00180064220248272700/TJTO
23/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582484, Subguia 56071 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
16/10/2024 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582484, Subguia 5444994
16/10/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5582484 - R$ 48,00
16/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
15/10/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/08/2024 15:21

Conclusão para despacho
26/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/07/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 16:02

Conclusão para despacho
28/06/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:18

Protocolizada Petição
20/05/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/05/2024 16:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 15/05/2024 16:30. Refer. Evento 43
15/05/2024 12:13

Juntada - Certidão
14/05/2024 12:22

Protocolizada Petição
30/04/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
19/04/2024 12:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2024 12:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2024 13:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:14

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/05/2024 16:30
29/02/2024 16:50

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 15:05

Conclusão para despacho
28/02/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407228, Subguia 7447 - Boleto pago (1/6) Baixado - R$ 307,20
28/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407229, Subguia 7063 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 2.177,94
27/02/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407229, Subguia 5380442
27/02/2024 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407228, Subguia 5380435
27/02/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
27/02/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ HELILTON SOARES DE OLIVEIRA - Guia 5407229 - R$ 4.355,88
27/02/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ HELILTON SOARES DE OLIVEIRA - Guia 5407228 - R$ 1.843,35
27/02/2024 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
27/02/2024 14:23

Protocolizada Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:35

Decisão - Outras Decisões
22/01/2024 14:56

Conclusão para despacho
22/01/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:22

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/12/2023 12:30

Conclusão para despacho
06/12/2023 12:28

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 12:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Capitalização / Anatocismo - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
06/12/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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